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Termos de uso

Termos de Uso e Condições

Site Big Ótica Brasil

Bem-vindo ao site da Big Ótica Brasil. O documento a seguir relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam este site ou utilizam suas ferramentas.

1. Acesso e Restrições de Funcionalidade:

1.1 Este site é dedicado ao atendimento de seus usuários para proporcionar uma experiência completa para aquisição de produtos relacionados à Big Ótica Brasil e saber mais sobre cada um deles de forma interativa e dinâmica.

1.2 Não é permitido aos usuários acessarem as áreas de programação do site Big Ótica Brasil, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigado a reparar os danos que causar.

1.3 Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste site e de suas funcionalidades.

1.4 Neste site é proibida a utilização de aplicativos spider ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outros aqui não tipificados, mas que atuem de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.

1.5 É ônus dos usuários arcar com os meios necessários para navegar neste site, incluindo os requisitos para o acesso à Internet.

1.6 O acesso a recursos e funcionalidades do site pode exigir determinados requisitos, como o fornecimento de dados pessoais, idade mínima e outros indicados conforme a exibição. Caso os usuários não estejam de acordo com o exigido, deverão suspender sua navegação, sob pena de ser caracterizada má-fé.

2. Informações Gerais sobre o Site e seu Funcionamento:

2.1 Este site é apresentado ao público da web na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a Big Ótica Brasil a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.

2.2 A Big Ótica Brasil envidará seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do site, ficando sujeito, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

2.3 A Big Ótica Brasil não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos usuários causados por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de troia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação neste site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

2.4 Os usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do site conforme melhor lhes convém, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste site permanecer fora do ar, independentemente da motivação.

2.5 A Big Ótica Brasil não se responsabiliza pelos atos praticados por usuários em seu site, devendo cada um ser imputado de acordo com a qualidade do uso da plataforma.

3. Comunicação da Big Ótica Brasil com Usuários:

3.1 A Big Ótica Brasil utilizará como principal canal de comunicação com seus usuários o e-mail informado durante a interação com o site, mas poderá utilizar outros meios desde que informados corretamente.

3.1.1 A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva dos usuários, por isso é indispensável que sempre forneçam os dados corretos e precisos à Big Ótica Brasil, além de os manterem atualizados.

3.1.2 É igualmente de suas alçadas deixarem seus sistemas de anti-spam (e/ou antivírus) configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da Big Ótica Brasil, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenham tido acesso a algum e-mail em virtude desse bloqueio ou filtro similar.

4. Privacidade dos Usuários no Site:

4.1 A Big Ótica Brasil possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações de cadastro e demais informações e dados coletados neste site.

4.2 A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação deste site, disponibilizados nesta plataforma.

4.3 Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflite com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

5. Obrigações do Site:

5.1 A Big Ótica Brasil se obriga com seus usuários a:

5.1.1 Manter o ambiente digital seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.

5.1.2 Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.

5.1.3 Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.

5.1.4 Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo e confidencialidade dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu site, somente sendo acessíveis a quem o usuário declinar, além de si próprio.

6. Obrigações dos Usuários:

6.1 Os usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do site.

6.2 Ao fornecer dados e informações à Big Ótica Brasil, os usuários se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena da aplicação das penalidades da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente site excluída.

6.3 Na incidência de danos ao site ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo a Big Ótica Brasil responder por tais prejuízos.

6.4 Os usuários devem utilizar os recursos do presente site para as finalidades que foram constituídas, sob pena da aplicação das penalidades da lei, de indenizarem a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente site excluída.

6.5 Manter o sigilo dos dados de sua conta de acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha a quem quer que seja, sob pena da exclusão da conta e de ter que ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida.

6.5.1 Caso o usuário suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada, este deverá proceder à sua troca o mais rápido possível. Se não conseguir acessar a Internet, deverá buscar atendimento dentre os canais disponíveis.

7. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do Site:

7.1 O uso comercial da expressão Big Ótica Brasil como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas do site, assim como os programas, bancos de dados, redes e seus arquivos são de propriedade da Big Ótica Brasil e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

7.2 Ao acessar este site, os usuários declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes, e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados na Big Ótica Brasil, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere a estes quaisquer direitos ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, literomusicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

7.3 A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito da Big Ótica Brasil ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os usuários adquiram qualquer direito sobre os mesmos.

7.4 É permitido fazer somente o arquivo temporário deste site e de seu conteúdo, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento.

7.4.1 Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente site, sem prévia e expressa autorização da Big Ótica Brasil, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

7.5 Os usuários assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste site.

8. Das Sanções:

8.1 Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a Big Ótica Brasil poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta de acesso do usuário:

a) que violar qualquer dispositivo do presente Termo;

b) que descumprir os seus deveres de usuário;

c) que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.

9. Da Exclusão de Responsabilidade:

9.1 A Big Ótica Brasil não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelos usuários em razão de falhas na Internet, no sistema ou no servidor utilizados por eles, decorrentes de condutas de terceiros, de caso fortuito ou força maior.

9.2 A Big Ótica Brasil também não se responsabiliza por qualquer vírus que possa atacar o equipamento dos usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação na Internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos, vídeos ou áudio.

9.3 Os usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do site conforme melhor lhes convém, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste site permanecer fora do ar, independentemente da motivação.

9.4 A Big Ótica Brasil não se responsabiliza por qualquer divergência entre as informações constantes na plataforma e a sua real finalidade.

10. Atualização dos Termos de Uso e Condições de Navegação:

10.1 A Big Ótica Brasil reserva-se o direito de alterar os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação a qualquer momento, conforme a finalidade do site ou sua conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo aos usuários verificá-los sempre que efetuar o acesso ao site.

10.2 Ao navegar por este site, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do site da Big Ótica Brasil que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos cada vez que visitar este site.

11. Disposições Gerais:

11.1 A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições dos presentes Termos de Uso e Condições de Navegação não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

11.2 Caso alguma disposição destes Termos de Uso e Condições de Navegação for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante das condições permanece em vigor, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.

12. Lei aplicável e Jurisdição:

12.1 Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação regem-se pela legislação da República Federativa do Brasil.

12.2 Os usuários deste site se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

13. Glossário:

13.1 Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

a) Anti-spam: Sistema que evita correspondências eletrônicas indesejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou pela movimentação para pasta específica.

b) Aplicativos spider: Programas desenvolvidos para realizar consultas automatizadas em websites.

c) Big Ótica Brasil: Denominação utilizada nestes Termos para identificar a proprietária e realizadora deste site.

d) Navegador: Programa de navegação na Internet capaz de interpretar e de interagir com linguagens e protocolos utilizados para exibir páginas e sites.

e) Site: Designa o endereço eletrônico www.bigoticabrasil.com.br e seus subdomínios.

f) Usuário: Toda pessoa que navegar, de qualquer forma, pelos recursos do site.

Última atualização: 27 de Maio de 2024.

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